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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:09
Recursos hídricos no foco das Nações Unidas.
Identificação de problemas decorrentes da industrialização e urbanização na qualidade da água dos rios.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 09:43
PNUD: TST rejeita imunidade de jurisdição e ação retorna à Vara do Trabalho
/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD) como organismo internacional.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 11:46
O Desenvolvimento da Justiça Restaurativa
Atualmente, há duras críticas sobre o Poder Judiciário brasileiro, por não estar atingindo o seu escopo fundamental: a pacificação social. Isso deve-se, principalmente pela morosidade dos procedimentos processuais. Vemos isso, de forma nítida, nos processos criminais, que deveriam ter um andamento mais célere. Por isso, foram tópicos das mais atuais reformas do ordenamento jurídico local e internacional os meios alternativos de resolução de conflitos. Para o âmbito criminal, foco deve ser dado à Justiça Restaurativa, um “novo” método que poderá dar celeridade, efetividade e pacificação social.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007
Institui o Programa Mais Cultura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:10
Desenvolvimento sustentável e os recursos hídricos
desenvolvimento do país deve se atentar a defesa dos seus recursos hídricos objetivando evitar o stress hídrico já experimentado por outros Estados
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:48
Imunidade de organismo internacional não é absoluta
absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.495, de 30 de junho de 2008
Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:08
O Aborto como Direito Humano? A Manifestação da Organização das Nações Unidas sobre o tema
, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:26
Condição feminina no mercado de trabalho está longe da igualdade com homens, diz OIT
Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que, mesmo com avanços obtidos nos últimos anos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:31
O desenvolvimento sustentável como promoção da saúde
O presente trabalho tem como escopo investigar a função do desenvolvimento sustentável em relação a promoção da saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:00
Sai decreto sobre apoio a desenvolvimento audiovisual
Programa tem como objetivo fortalecer a indústria cultural nacional e criar melhores condições para a produção audiovisual brasileira
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
A proteção jurídica do meio ambiente: a sustentabilidade do desenvolvimento
Taciana Marconatto Damo Cervi, Mestre em Direito. Professora do Curso de Graduação da Fundação Educacional Machado de Assis, e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus de Santo Ângelo. Pesquisadora. E-mail: tacianadc@hotmail.com.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Dia das Nações Unidas
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Array Publicado em 2010-04-05T13:06:00+00:00
Contrato com PNUD: Oitava Turma não reconhece cláusula que submete litígios a comissão de arbitragem
trabalho com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ? PNUD, mediante convênio com a União.